O novo marco legal do saneamento ameaça romper os contratos de 60% das companhias públicas do setor, que não deverão conseguir comprovar sua capacidade econômico-financeira para universalizar os serviços até 2033, aponta estudo da consultoria Roland Berger.
Pela nova legislação, as empresas terão que provar que têm condições para, até dezembro de 2033, garantir o atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. Em caso contrário, a companhia poderá perder o contrato com os municípios.
Os critérios para medir se a empresa tem ou não capacidade ainda serão definidos. Porém, pela análise da consultoria, a maioria das empresas não conseguiria atingir os requisitos, independentemente de qual for a métrica adotada, afirma Daniel Martins, sócio-diretor de energia e infraestrutura da Roland Berger.
