03/11/2020
A palavra “sanear” é originária do Latim e significa limpar, higienizar. Dessa forma, o saneamento básico é um sistema de serviços responsável por promover a saúde e melhorar a qualidade de vida da população. Esse sistema abrange diversos tipos de serviços, como coleta, tratamento e reutilização de resíduos. Além da disponibilização do acesso à água potável, bem como a destinação adequada dos dejetos da população (rede de esgoto). Por ser um serviço básico de saúde pública, o saneamento básico é um direito de todos, resguardado, no Brasil, pela Lei n0 11.445/07. O acesso a esses serviços impactam diretamente na saúde e no desenvolvimento social da população, e, por isso, é tão importante. Importância do saneamento básico A principal contribuição dos serviços de saneamento básico diz respeito à saúde, bem estar e qualidade de vida da população. Isso porque, previnem diversas doenças, além de combaterem muitos vetores, o que confere maior expectativa de vida para os cidadãos. Desse modo, quanto maior for o acesso ao saneamento, menor será o percentual de mortalidade infantil e de internações por doenças gastrointestinais. Entretanto, a relevância do saneamento básico não se resume à saúde. Ele é importante também para o desenvolvimento econômico de uma região, pois contribui para o turismo, valoriza os imóveis e melhora o rendimento dos trabalhadores em suas funções. Além disso, é inegável a importância desse conjunto de serviços para a preservação do meio ambiente, preservação dos recursos hídricos, bem como para a despoluição dos rios. Quais são os serviços de saneamento básico? Quatro são os serviços principais que compõem o conjunto de serviços de saneamento básico. São eles: tratamento e distribuição de água potável, recolhimento e tratamento de esgoto, drenagem das águas pluviais em áreas urbanas, além da coleta, tratamento e reutilização de resíduos. Vejamos cada um deles com detalhes: Água potável A água das represas é tratada e bombeada, por meio de sistemas de encanamento, até chegar nas residências dos cidadãos. Entretanto, antes de chegar na nossa torneira, a água passa por uma série de fases organizadas em sequência e que garantem sua qualidade. Nessas fases, a água é clorada, alcalinizada, coagulada, floculada, decantada, filtrada, desinfetada e, por fim, fluorada. Esse é um processo complexo e de alto custo. No Brasil, aproximadamente 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso a esse serviço de saneamento básico. Assim, essas pessoas conseguem água de outras formas, menos seguras, como diretamente de poços artesianos ou de caminhões pipa. Esgoto O saneamento básico engloba também a coleta e o tratamento do esgoto. Ao invés de ser descartado diretamente em rios, o esgoto deve ser coletado e transportado para as chamadas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). Nas ETEs, o esgoto é tratado em várias fases, nas quais a água é separada do lodo. A água pode, após passar por vários testes, ser reutilizada ou, agora sim, descartada em rios. Já o lodo pode ser utilizado em plantações, como adubo, ou em aterros sanitários. No Brasil, enquanto a região Sudeste apresenta alto índice de tratamento de esgoto, no Nordeste, de todo o esgoto produzido, menos de 20% é tratado. Drenagem Esse serviço consiste no encaminhamento seguro das águas das chuvas, o que previne alagamento em zonas urbanas e pode salvar vidas. É necessário, primeiramente, mapear as áreas impermeáveis, ou seja, aquelas com asfalto, calçamento e edificações, onde a água não consegue penetrar no solo. Em seguida, cria-se um plano de drenagem efetiva dessas áreas. Esse serviço de saneamento básico é um dos mais deficientes no Brasil. As águas das chuvas podem ser direcionadas para rios ou para reservatórios. No primeiro caso, é necessário dispensar atenção especial para que as margens dos rios que receberão o volume extra de água não estejam assoreadas ou erodidas. Resíduos sólidos Esse serviço consiste na limpeza das zonas urbanas, bem como na coleta seletiva e reciclagem de materiais. O objetivo é encaminhar os resíduos sólidos corretamente. Nesse sentido, as cooperativas de reciclagem e as centrais de triagem de lixo são fundamentais para o eficaz serviço de saneamento básico. Além disso, os recursos orgânicos devem ser encaminhados para aterros sanitários bem estruturados ao invés de lixões. Saneamento Básico no Brasil Apesar de ser um direito garantido pela Constituição, muitas regiões do Brasil ainda sofrem com a precariedade ou ausência de serviços de saneamento básico. Segundo pesquisas, menos de 50% das residências brasileiras são beneficiadas com esses serviços. A região que apresenta a melhor estrutura de saneamento básico é o Sudeste.
28/10/2020
Um aplicativo de celular foi desenvolvido pelo Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente (Saema) de Araras (SP) para facilitar denúncias, reclamações e solicitações de serviços. A autarquia também passou a trabalhar com seis equipes de fiscalização, compostas, cada uma, por duas pessoas, divididas por setores.O serviço para impedir os casos de consumo abusivo e desperdício tem sido feito durante o dia e à noite. Além disso, a população também contará com melhoras no serviço de emergência, que atende no número 0800-014-4321. A população pode baixar o aplicativo por celulares que utilizam o sistem Android utilizando a Play Store. Para encontrar o programa basta digitar a palavra Saema. Em breve, a autarquia afirma que o aplicativo também estará à disposição no App Store, para os celulares Iphone.Por meio do programa, é possível fazer denúncias, reclamações ou solicitações de qualquer tipo de serviço de emergência, com a possibilidade de enviar fotos. O serviço de emergência também terá mudanças e deve contar com mais atendentes e linhas telefônicas. Um novo espaço, exclusivo para abrigar o serviço de atendimento, também está sendo finalizado pela autarquia.As mudanças fazem parte do Plano de Metas, um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo que a autarquia e a Prefeitura estabeleceram para enfrentar a maior crise hídrica já registrada na região sudeste do Brasil, com reflexos em Araras.
13/10/2020
O governo do Amapá abriu uma consulta pública para colher sugestões sobre o projeto de concessão à iniciativa privada dos serviços de saneamento no estado. O objetivo do projeto é assegurar a do abastecimento de água e tratamento de esgoto em todos os municípios amapaenses. O governo do estado afirma que deve publicar o edital da concessão até o fim do ano. O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a instituição financeira, são estimados investimentos de R$ 3,1 bilhões ao longo dos 35 anos de concessão, sendo R$ 959 milhões nos cinco primeiros anos. Estudo aponta que marco do saneamento pode aprimorar modelo de gestão entre municípios A iniciativa seguirá as regras do Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro. No final de setembro, foi realizado o primeiro leilão de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto sob as regras da nova legislação, para a concessão do serviço em cidades de Alagoas. Fonte: Brasil 61
07/10/2020
O Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras (SAEMAS), no estado de São Paulo, vai abrir pode abrir mais um concurso público nos próximos meses. Com processo licitatório nas últimas etapas, uma empresa deve ser selecionada em breve. Até o momento, o Instituto Universal de Desenvolvimento (IUDS) é a instituição mais bem classificada no certame e pode ser anunciada como a vencedora do processo. Vale lembrar que RBO, SIGMARH e Consalter também participam da licitação. Com banca definida, o passo seguinte será a elaboração e publicação do edital. A expectativa é de que o documento seja publicado ainda no segundo semestre deste ano. Segundo o projeto inicial, este concurso público deve ofertar 22 vagas de níveis fundamental, médio, técnico e superior, além de formação de cadastro reserva. Os cargos que devem ser contemplados neste certame são os seguintes: PARA NÍVEL SUPERIOR Contador, Eletricista Industrial, Engenheiro Civil, Técnico em Tratamento de Água, Técnico em Tratamento de Esgoto, Tesoureiro e Topógrafo. PARA NÍVEIS MÉDIO E TÉCNICO Mecânico Industrial, Técnico em Manutenção de Computadores, Auxiliar Administrativo, Fiscal Leiturista, Operador de Bombas, Operador de ETA e Vigia. PARA NÍVEL FUNDAMENTAL Ajudante Geral, Motorista, Operador de Retroescavadeira, Pedreiro e Servente. As remunerações iniciais variam de R$ 1.388,83 a R$ 5.145,61, com jornadas de trabalho de até 40 horas semanais. Já as taxas de inscrição serão de R$ 36,13 para nível fundamental, R$ 41,63 para níveis médio e técnico e R$ 56,63 para nível superior. Além disso, os candidatos deverão passar, ao todo, por três etapas, sendo prova objetiva, prova prática e prova de títulos. O último concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Araras aconteceu no início de 2020. Naquela ocasião, foram ofertadas 20 vagas de níveis fundamental, médio e superior. Os cargos contemplados foram os de Auxiliar de Manutenção, Lubrificador de Ônibus, Motorista de Ônibus, Servente, Auxiliar Administrativo e Contador. As remunerações iniciais foram de até R$ 4.655,27. Concurso SAEMAS de Araras: Resumo Concurso Concurso SAEMAS de Araras SP Banca organizadora Em definição Cargos Contador, Eletricista Industrial, Engenheiro Civil, Técnico em Tratamento de Água, Técnico em Tratamento de Esgoto, Tesoureiro, Topógrafo, Mecânico Industrial, Técnico em Manutenção de Computadores, Auxiliar Administrativo, Fiscal Leiturista, Operador de Bombas, Operador de ETA, Vigia, Ajudante Geral, Motorista, Operador de Retroescavadeira, Pedreiro e Servente. Escolaridade Níveis fundamental, médio, técnico e superior Carreiras Administrativa Lotação Município de Araras SP Número de vagas 22 vagas + CR Remuneração R$ 1.388,83 a R$ 5.145,61 Inscrições Em definição Taxa de inscrição R$ 36,13, R$ 41,63 e R$ 56,63 Data da prova objetiva Em definição Link do edital Aguardando publicação do edital
22/09/2020
O novo marco legal do saneamento ameaça romper os contratos de 60% das companhias públicas do setor, que não deverão conseguir comprovar sua capacidade econômico-financeira para universalizar os serviços até 2033, aponta estudo da consultoria Roland Berger.Pela nova legislação, as empresas terão que provar que têm condições para, até dezembro de 2033, garantir o atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. Em caso contrário, a companhia poderá perder o contrato com os municípios.Os critérios para medir se a empresa tem ou não capacidade ainda serão definidos. Porém, pela análise da consultoria, a maioria das empresas não conseguiria atingir os requisitos, independentemente de qual for a métrica adotada, afirma Daniel Martins, sócio-diretor de energia e infraestrutura da Roland Berger.
15/09/2020
A economia brasileira iniciou o terceiro trimestre com crescimento pelo terceiro mês seguido em julho, mas abaixo do esperado diante da reabertura da atividade em meio à pandemia e medidas de auxílio do governo, após contração recorde no segundo trimestre,O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), teve alta de 2,15% em julho em relação ao mês anterior, informou o BC.Esse é o terceiro resultado positivo, mostrando desaceleração ante o crescimento de 5,3% em junho, em dado revisado pelo BC após alta de 4,9% informada antes.O resultado ficou ainda bem abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters de avanço de 3,40% na comparação mensal.A economia vem apresentando recuperação gradual após ser paralisada em março e abril devido às medidas de contenção do coronavírus. O Produto Interno Bruto teve contração recorde de 9,7% no segundo trimestre sobre o primeiro, segundo dados do IBGE.Entretanto, a cautela ainda prevalece diante da continuidade das infecções no país, bem como a redução do auxílio emergencial fornecido pelo governo, em um país com desemprego alto.O caminho ainda é longo, com o IBC-Br apresentando em julho contração de 4,89% na comparação com o mesmo mês de 2019. No acumulado em 12 meses, o índice teve queda de 2,90%, segundo números observados.Em julho, a indústria brasileira registrou aumento da produção pelo terceiro mês seguido e acima do esperado, de 8,0% sobre junho, mas permanece 6% abaixo do nível visto antes das paralisações.O setor varejista brasileiro continuou em expansão em julho, com aumento de 5,2% das vendas e no ritmo mais forte para o mês na série histórica.Já o volume de serviços cresceu 2,6% no mês na comparação mensal, mas iniciou o terceiro trimestre abaixo das expectativas e ainda longe de recuperar as perdas em razão da pandemia de coronavírus.O governo estima que o PIB vai contrair 4,7% neste ano, no que seria o pior resultado da série histórica, e crescerá 3,2% em 2021.Já o mercado prevê recuo da economia de 5,11% em 2020 e avanço de 3,50% em 2021, segundo a pesquisa Focus do BC divulgada nesta segunda-feira.
01/09/2020
A pandemia do coronavírus agravou a situação do saneamento no mundo. Muitos investimentos que deveriam ser realizados acabaram sendo postergados. No Brasil, cerca de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não são abastecidos com água potável. O problema afeta grande parte da população em todos continentes. O planeta tem, hoje, aproximadamente 7,8 bilhões de habitantes, de acordo com a Organização das Nações Unidas e, deste número, quase três bilhões não tem acesso a água tratada. Aqueles que não tinham condições sanitárias adequadas em meio a Covid-19, vêem a situação ficar ainda mais critica sem uma nova perspectiva. O cenário é grave. O líder global do programa de água e esgoto do Banco Mundial, Gustavo Saltiel alerta para o fato dos governos e autoridades da área da saúde fazerem campanhas para lavar as mãos, quando muitos não tem acesso a este bem que deveria ser item obrigatório.No meio de todo o caos provocado pelo surto da doença, não só no Brasil, mas no mundo, há também ações para tentar minimizar os efeitos danosos tanto na esfera sanitária quanto na econômica. Em São Paulo, a Sabesp realizou em um ano que 35 mil conexões especialmente em áreas carentes e, como o dinheiro ficou curto no bolso da população, houve a isenção de tarifa para a parcela de baixa renda. O presidente da Sabesp, Benedito Braga indica que o resultado da ajuda é positivo. Sobre a infraestrutura, Benedito Braga aponta ainda que o pagamento por resultado tem dado certo. Pelo modelo o empreiteiro tem o interesse em executar o serviço o mais rápido possível para receber os valores contratados, mas o desembolso só é feito se tudo estiver dentro dos padrões de qualidade e no prazo estipulado. O Banco Mundial tem concedido muitos empréstimos nesta modalidade.
25/08/2020
Imagine que você está em uma escola e quer aproveitar o intervalo para ir ao banheiro. Nesse momento, em vez de um toalete com descarga e uma pia, você encontra um banheiro seco, sem descarga (ou um buraco no chão), e nenhum lugar para lavar as mãos. E tampouco há álcool gel disponível. Como você se sentiria?Em todo o Brasil, 39% das escolas não têm infraestrutura para lavagem das mãos, segundo o Programa Conjunto de Monitoramento da OMS e do UNICEF para Saneamento e Higiene (JMP). Nelas, essa cena e as muitas sensações ruins que ela desperta se repetiam todos os dias até começar o período de isolamento social causado pela pandemia. E voltarão a ocorrer quando as escolas reabrirem, pois lhes falta o acesso adequado a saneamento.Um novo estudo do UNICEF, Banco Mundial e Instituto Internacional de Águas de Estocolmo (SIWI) mostra que crianças e adolescentes estão entre as vítimas invisíveis da falta de investimentos em saneamento no país. Para os estudantes de escolas públicas, a situação é mais alarmante, já que as instituições privadas contam com mais do dobro da cobertura desses serviços.E, no Norte do país, as disparidades são ainda maiores. Apenas 19% das escolas públicas do Amazonas têm acesso ao abastecimento de água, ao passo que a média nacional é de 68%. Em relação ao esgotamento sanitário, a situação é crítica: no Acre, por exemplo, apenas 9% das escolas públicas têm acesso à rede pública de esgoto; em Rondônia, 6%; no Amapá, só 5%.Também no grupo dos principais prejudicados pela falta de saneamento estão os povos indígenas, bem como os moradores das favelas – onde as mulheres são maioria – e das zonas rurais. Para eles, é difícil seguir uma das recomendações mais básicas contra a propagação da covid-19 e outras doenças: lavar bem as mãos com água e sabão.Casa sem banheiroDados do JMP indicam que 15 milhões de brasileiros moradores de áreas urbanas não têm acesso a água segura: potável, protegida de contaminação externa e disponível em casa. Em áreas rurais, 25 milhões gozam apenas de acesso básico à água de fontes seguras, mas longe de suas residências.É assim, por exemplo, na comunidade quilombola de Conceição, em Bequimão (Maranhão), onde vive Aldenice Melo, de 16 anos. “A água do poço que abastece a comunidade não é das melhores. É salobra. Para beber, os moradores têm que buscar água em um povoado vizinho”, ela conta.Quando se trata de esgoto, mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a instalações sanitárias adequadas, não compartilhadas com outras moradias, com esgoto coletado e tratado de forma segura. Desse total, 2,3 milhões ainda defecam a céu aberto.“Onde eu moro, nem todas as casas têm banheiro, só uma minoria. Por não haver esgotamento sanitário, costuma-se usar as fossas, que contaminam o solo”, relata Isabele Silva, 17 anos, de Itaberaba (Bahia).“É muito complicado viver com esgoto na sua porta e sem uma gota de água na sua bica”, completa Thais Matozo, 20 anos, moradora da comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro.Provedores sem recursosSegundo o novo estudo do UNICEF, Banco Mundial e SIWI, a pandemia de COVID-19 exacerbou todas as desigualdades brasileiras no acesso a água e esgoto, e deixou ainda mais sufocado um setor que já registrava déficit nos investimentos.O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estima que o Brasil precisaria de investimentos de cerca de R$ 26 bilhões ao ano (cerca de 0,4% do PIB) nos próximos 13 anos para elevar a 99% o acesso ao abastecimento de água e a 92% a cobertura de rede de esgotos até 2033. Nas últimas duas décadas, no entanto, o país investiu apenas R$ 12 bilhões por ano, menos da metade do necessário. Além disso, o investimento é desigual e se concentra principalmente nas regiões Sudeste e Sul.O documento também mapeia algumas ações do setor em resposta à crise causada pelo COVID-19. Por exemplo, a maioria das companhias de água deixou de cortar os serviços para clientes que não consigam pagar a conta e não cobrou o pagamento de contas de famílias pobres, enquanto outras uniram forças com os municípios para manter os espaços públicos desinfetados. Em algumas áreas metropolitanas, as companhias ajudaram a construir lavatórios públicos.“E, na região Norte, estão colaborando com organizações humanitárias (por exemplo, ONU e ONGs) para oferecer estruturas de higienização em abrigos para migrantes e refugiados, assentamentos espontâneos e espaços públicos. Vários desses lavatórios são abastecidos com caminhões-pipa de forma a garantir um volume suficiente de água potável”, descreve o estudo.Seria necessário fazer muito mais, mas a pandemia levou a uma queda nas receitas desses fornecedores, já que há menos gente pagando a conta e um rápido aumento das responsabilidades. “Alguns dados indicam reduções de até 70% nas receitas dessas empresas nas primeiras semanas da pandemia, o que indica que o ônus econômico de seus passivos financeiros pode atingir níveis insustentáveis”, diz o relatório. Com isso, as companhias podem enfrentar mais dificuldades em manter os padrões dos serviços prestados à população.Para assegurar que os serviços de saneamento continuem a chegar aos mais vulneráveis, o estudo faz uma série de recomendações. Uma das principais é a criação de pacotes de assistência financeira para os provedores de serviços de água e esgoto implementarem planos de contingência e recuperação, com base em metas de desempenho claras.A nota técnica do UNICEF, Banco Mundial e SIWI também recomenda uma maior cooperação entre os setores de saneamento, saúde e educação do governo. Finalmente, aconselha a coleta de dados confiáveis para embasar a criação de melhores políticas públicas, em especial levando em conta os aprendizados obtidos com a pandemia.
11/08/2020
Os primeiros indicadores de atividade para julho sinalizam que a recuperação no terceiro trimestre, após o fundo do poço esperado para abril a junho, pode ser mais rápida do que o previsto inicialmente, ao menos no curto prazo. Para a segunda metade do ano como um todo, porém, as incertezas são grandes, sobretudo no que diz respeito à dinâmica da pandemia, à reação dos serviços, ao fim de programas do governo e a perspectivas fiscais. Eduardo Yuki, economista-chefe da Panamby Capital, traça um “percurso” de indicadores mais positivos para o início do terceiro trimestre, da demanda à oferta. Desde meados de abril, ele diz, índices de isolamento social vêm diminuindo. “A dúvida é se as pessoas saem de casa para dar uma volta no quarteirão ou para retomar algum consumo ou atividade produtiva.” O indicador semanal da Cielo para faturamento das vendas no varejo, que chegou a tombar 52% na segunda quinzena de março, ante o momento pré-pandemia, caía 13% na última semana de julho. “É um pouco mais de consumo voltando”, diz Yuki. Economistas citam ainda, para “medir” o comércio, a venda de veículos, pelos dados da associação dos concessionários, que subiu 26% ante junho, segundo ajuste sazonal da LCA Consultores.Em outra frente, diz Yuki, levantamento do Google para o Brasil aponta um retorno da locomoção ao trabalho — está 1% abaixo da média anterior a março. “Quem trabalha liga computador, ar-condicionado, e os dados diários da carga de energia do ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] mostram o consumo no início de agosto já em nível similar ao do mesmo período do ano passado”, afirma.
04/08/2020
Brasil teve superávit comercial de 8,1 bilhões de dólares em julho, maior para todos os meses da série histórica do Ministério da Economia iniciada em 1989, mais uma vez beneficiado por um forte tombo nas importações em meio à crise com o coronavírus.O dado, divulgado nesta segunda-feira, veio exatamente em linha com projeção de um superávit de 8,10 bilhões de dólares, segundo pesquisa Reuters com analistas.De um lado, as importações caíram 35,2% em julho sobre um ano antes, a 11,5 bilhões de dólares, com redução observada tanto em volumes quanto em preços.Pelo critério da média diária, houve diminuição de 62,7% nas compras de produtos da indústria extrativa, de 33,6% em itens da indústria de transformação e de 6,5% nas produtos da agropecuária."É uma queda generalizada das nossas importações e muito mais forte que nossas exportações, que estão sendo impulsionadas pelo agronegócio", afirmou o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz."Isso em muito tem a ver com a dinâmica interna da economia brasileira, que ainda se encontra em processo de recuperação", completou.Já as exportações somaram 19,6 bilhões de dólares, queda de 2,9% sobre igual mês do ano passado pela média diária.Segundo dados do ministério, os volumes vendidos subiram em todas as três categorias analisadas ---agropecuária, indústrias extrativas e indústrias de transformação. Mas os preços sofreram recuo significativo nas indústrias extrativas e de transformação, levando o desempenho geral para o campo negativo.Em junho, as trocas comerciais haviam ficado positivas em 7,5 bilhões de dólares, outro saldo expressivo, também sob o impacto da queda das importações.No acumulado de janeiro a julho, a balança brasileira ficou superavitária em 30,4 bilhões de dólares, acima dos 28,1 bilhões de dólares de igual período do ano passado.Para o ano, o Ministério da Economia prevê um superávit de 55,4 bilhões de dólares para as trocas comerciais, acima do saldo de 48,1 bilhões de dólares no ano passado, estimativa que foi atualizada em junho.
