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16/08/2021

O governo fluminense e a Iguá Rio de Janeiro S.A. assinaram hoje (12) contrato de concessão de saneamento básico da zona oeste da capital e dos municípios de Paty do Alferes e Miguel Pereira, situados no centro-sul do estado. O contrato se refere à concessão dos ativos do bloco 2 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e terá duração de 35 anos, para os serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto que servirão cerca de 1,2 milhão de pessoas. Agora terá início o período de operação assistida, com duração de seis meses, podendo ser antecipada a critério do governo estadual. Nessa fase, a concessionária acompanhará a Cedae, que continuará operando os serviços. Após esse período, a Iguá assumirá de forma definitiva a operação. O bloco 2 compreende os bairros da zona oeste da capital fluminense da Barra da Tijuca, Camorim, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Gardênia Azul, Anil, Grumari, Itanhangá, Jacarepaguá, Joá, Pechincha, parte da Praça Seca, Recreio dos Bandeirantes, Tanque, Taquara, Vargem Grande, Vargem Pequena e Vila Valqueire, além dos municípios de Paty do Alferes e Miguel Pereira. Na capital fluminense, a Cedae continuará responsável pela captação de água bruta e o seu respectivo tratamento, enquanto a Iguá se responsabilizará pelos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto. Já nos municípios de Paty do Alferes e Miguel Pereira, a concessionária realizará a captação, tratamento e distribuição de água tratada, além dos serviços de esgotamento sanitário. De acordo com a Iguá, o projeto prevê outros benefícios diretos e indiretos à população e ao meio ambiente, entre os quais a conservação de mananciais, melhoria na qualidade de vida, melhoria de saúde e de bem-estar. Águas do Rio Ontem o Governador Cláudio Castro e o Águas do Rio assinaram  os contratos referentes aos blocos 1 e 4, arrematados no leilão da Cedae em abril passado, pelo Consórcio Aegea, que abrange 26 municípios, além das zonas central, sul e norte da capital. “Eu não tenho dúvidas que essa concessão é um divisor de águas, não só pelo serviço, pelo valor de outorga e pela empregabilidade, mas pela grande mudança que ela vai gerar no Rio de Janeiro. Esse processo retoma para o Estado mais credibilidade. Quando temos dois grupos grandes como a Iguá e a Aegea investindo no Rio, a gente percebe que o tempo no nosso Estado é outro, estamos retomando o crescimento”, avaliou Castro. O presidente da Iguá Carlos Brandão considerou o momento especial. “Estamos na fase de recrutamento de pessoas, de planejamento e de preparação para essa nova etapa que, com certeza, marcará a nossa história e reforçará o propósito de sermos a melhor empresa de saneamento para o Brasil. Continuamos focados na aquisição de concessões e na formação de parcerias público-privadas para ganhar escala no setor brasileiro de água e esgoto”. Investimentos A Águas do Rio terá um total de R$ 24,4 bilhões investidos no Rio de Janeiro, além dos R$ 15,4 bilhões de outorgas. Já a Iguá Saneamento terá cerca de R$ 2,7 bilhões, além do pagamento de mais de R$ 8 bilhões de outorga. As duas já realizaram o pagamento da primeira parcela ao Estado e o valor será repassado aos municípios. O governo fluminense está trabalhando, desde o leilão, na modelagem da nova concessão do bloco 3 da Cedae, que não teve vencedores. A expectativa é que o leilão seja efetuado ainda este ano. Originalmente com sete cidades, o novo bloco já conta com 17 municípios. Edição: Aline Leal Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br/

09/08/2021

Um fator importante para o avanço da universalização do saneamento é a adaptação dos contratos vigentes, com vistas à incorporação de novas metas de disponibilidade e de qualidade para prestação do serviço. Este é um desafio que envolve municípios e companhias estaduais, que operam atualmente 70% do serviço por meio de contratos de programa e de concessão. A legislação preservou a eficácia destes contratos, mas exigiu que eles sejam alterados para contemplar novas obrigações de investimentos com o objetivo de garantir o atendimento de 99% da população com água potável, de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos. A lei exigiu também a incorporação nos contratos de metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de melhoria dos processos de tratamento. Surpreendentemente, o decreto 10.710/2021, que regulamentou a metodologia para que os prestadores demonstrem sua capacidade econômica para implementar as novas metas, parece ter eliminado esta via. Nos termos do regulamento, os estudos de viabilidade exigidos para essa comprovação não poderão contar com a extensão de prazo dos atuais contratos de programa, o que limita as possibilidades para o reequilíbrio contratual. A meu juízo, o decreto afigura-se ilegal ao pretender restringir uma via lícita e possível para viabilizar o reequilíbrio e permitir a adaptação dos contratos. Mais do que isso, o decreto parece eliminar a única via factível para tanto – a menos onerosa às partes, no atual contexto. Supondo-se impraticável o reequilíbrio, em função da restrição estabelecida pelo decreto, qual seria afinal o desfecho destes contratos? Sem o reequilíbrio, a adaptação do contrato não seria juridicamente viável. A provável alternativa seria o encerramento do vínculo. Mas como se trata de uma hipótese de extinção do contrato motivada por fato alheio à responsabilidade do prestador (lembre-se que o reequilíbrio contratual é de responsabilidade do titular), este teria direito à ampla e prévia indenização. Ou seja: para que o contrato de programa seja encerrado e os bens transferidos ao município, este será obrigado a indenizar a companhia estadual pelos investimentos feitos até aqui e não integralmente amortizados, e, ainda, por outros prejuízos suportados.  Como me parece difícil imaginar que os municípios disponham de recursos para isso, pela mesma razão pela qual não dispõem de recursos para custear o reequilíbrio contratual, haverá um impasse. Sem que o município possa apropriar-se e apossar-se dos bens da operação, em virtude da ausência de indenização, o contrato não poderia ser encerrado (a operação não poderia ser transferida ao município ou a um novo operador). O resultado prático seria a continuidade da operação dos serviços pelos atuais prestadores, mas sem o atendimento das novas metas de universalização. Trata-se de solução avessa àquela desejada pela lei. Ou seja: a prevalência da regra do decreto que limita a extensão de prazo para os fins do reequilíbrio contratual acabará por ensejar, na prática, a inocuidade da norma que impõe as novas metas, com o risco de frustração da própria universalização. É tudo o que não se quer. Mas infelizmente parece ser esse o provável desfecho do imbróglio criado pelo decreto 10.710/2021. Fonte:jovempan.com.br

04/08/2021

Até 2030, operadores privados de serviços ligados ao saneamento básico podem atender até 40% da população brasileira. A projeção é do diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto. Segundo ele, será possível uma convivência de operadores públicos e privados, o que facilitará a universalização do setor. “O objetivo aqui é ter o cidadão com serviço. Isso é bom para o operador público e para o operador privado. Nós vemos, por exemplo, estados como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Pernambuco com Parcerias Público-Privadas importantes levando serviço. O que importa é que os arranjos tenham condições de levar o serviço para a população”, destaca. Dados levantados pela associação, juntamente com o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon), apontam que as concessionárias atendem, atualmente, 15% da população de cada município. A porcentagem corresponde a 32,5 milhões de pessoas, em 7% dos municípios. Levando em conta o Panorama de 2021, as concessões privadas de saneamento atingem 33% do total investido pelas companhias no setor. Segundo Percy, o resultado não é um reflexo direto da aprovação do marco legal do saneamento básico, mas as novas regras despertaram algum interesse das companhias. “Os leilões importantes que tivemos já estavam sendo planejados anteriormente ao marco. Ocorre que eles despertaram mais apetite após a aprovação do marco. Agora, a disposição de participar de concorrência das empresas e ágios pagos nesses projetos, ou descontos, sim, tem a ver com o processo de aprovação do marco”, explica. Na avaliação do coordenador do Observatório Nacional pelos Direitos à Água e ao Saneamento, Marcos Montenegro, os maiores déficits na oferta desses serviços estão nas áreas mais carentes. Nesse sentido, ele pontua que a privatização não é a solução, já que a necessidade envolve a realização de políticas públicas integradas. “Nós vemos que, para, por exemplo, enfrentar os problemas de falta de saneamento nas periferias das metrópoles, é preciso um esforço de desenvolvimento de políticas integradas, de urbanização, acesso à terra e à moradia, articulação com a questão do trabalho, com políticas de meio ambiente e saúde”, considera. InvestimentoEm 2019, foram aplicados R$ 4,8 bilhões, diante de um investimento total de R$ 14,8 bilhões. O levantamento revela, ainda, que as empresas privadas possuem 191 contratos firmados. As modalidades compreendidas vão desde concessões plenas e parciais até Parcerias Público Privadas (PPPs) e subdelegações. O portal Brasil61.com já noticiou casos como o do município de Limeira (SP). Considerada a 5ª melhor cidade em saneamento básico do Brasil, entre as 100 maiores cidades brasileiras, Limeira sofria com problemas causados pela falta de uma rede ampla de água tratada e de serviço de coleta de esgoto até 1995, mas realizou uma concessão com empresa privada estrangeira, a BRK Ambiental, e alcançou o índice de 100% de cobertura de água e de coleta e tratamento de esgoto na área urbana, em 2011.  O município foi o primeiro do País a conceder os serviços de saneamento à iniciativa privada, que investiu cerca de R$ 560 milhões na cidade desde o início da concessão até abril de 2021.Fonte: Brasil 61

26/07/2021

“Sanear” é uma palavra que vem do latim e significa tornar saudável, higienizar e limpar.O saneamento básico está presente há muitos anos na história da sociedade mundial. Há relatos do período antes de Cristo que indicam o início da preocupação com saneamento, por meio da construção de diques e canalização para irrigação.Uma grande evolução ocorreu durante o Império Romano com a construção do Aqueduto Aqua Pia,  com 17 km de extensão, para abastecimento das cidades.  Desde então, o saneamento passou por grandes evoluções nos mais diversos lugares.O que é saneamento básico?O saneamento básico é um conjunto de serviços compreendidos como: distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos.Os serviços de saneamento impactam diretamente na saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo.Apesar de sua importância, você sabia que cerca de  2,3 bilhões de pessoas em todo mundo ainda não têm acesso à nenhum serviço de saneamento?Quando falamos de saneamento seguro, o número sobe para 4,5 bilhões de pessoas. O saneamento seguro se refere à segurança das instalações e dos serviços prestados, por exemplo, a rede de esgoto estar conectada ao serviço de tratamento de esgoto.No Brasil, o saneamento é regulamentado pela Lei 11.445/2007 e é considerado parte da infraestrutura do país. A competência para prestação dos serviços é dos municípios, entretanto podem ser terceirizados para órgãos estaduais ou privados.Por estar amplamente ligado às necessidades básicas da população, a lei do saneamento destaca a criação de mecanismos para participação social. Esse modelo permite uma ampla discussão do que de fato está ocorrendo com o acesso aos serviços básicos.Vale dizer que todos deverão contribuir para a universalização, que é o acesso a todos os serviços de saneamento por toda a população.Como você acha que o Brasil está na universalização? Vamos ver a seguir olhando para cada serviço básico!Quais são os serviços de saneamento básico?O saneamento compreende quatro grandes serviços. Para entender melhor, vamos  ver cada um de seus componentes, analisando sua importância e como estão sendo tratados.Distribuição de água potávelA importância desse serviço está logo em seu nome, visto que a água potável é necessidade de todos os seres vivos. O acesso seguro à água potável é feito por meio do tratamento e distribuição disponibilizados por uma companhia de saneamento.Em todo o mundo, cerca de 2,4 bilhões de pessoas não têm acesso a água potável, segundo levantamento da Unicef e da World Health Organization (WHO).A água é extremamente importante no desenvolvimento e sobrevivência de uma nação. Na África Subsaariana por exemplo, em um período de 15 anos, o índice de mortalidade infantil caiu quase pela metade com o acesso à água potável.No Brasil, ainda são mais de 35 milhões de pessoas sem acesso à água potável. Um número contraditório para um país tão rico em recursos hídricos.O baixo investimento em saneamento leva a população a criar meios locais para ter acesso a água. Essa prática que nem sempre é saudável, pois se utilizam de poços artesianos ou diretamente de rios, por exemplo.Um forte impasse no acesso à água potável são os locais de moradia irregulares, que inviabilizam obras de saneamento. A forma que as casas são construídas não permitem que água encanada chegue até as residências.A população brasileira praticamente dobrou de 1970 a 2010, enquanto as moradias não seguiram o mesmo ritmo. As pessoas mais afetadas são as que detêm menor poder aquisitivo, ocupando essas casas em locais irregulares.Já em outros lugares, no Nordeste por exemplo, a dificuldade é a viabilidade financeira. Os meios atuais de levar água para esses lugares não pagam o custo de construção e operação desses sistemas.Portanto, esse serviço e o saneamento como um todo exigem vontade política, investimento financeiro e inovação de técnicas e tecnologias.Coleta e tratamento de esgotoA coleta e tratamento de esgoto não é assunto atual, visto que desde as primeiras referências de saúde pública, já se evidenciava a necessidade de cuidar do esgotamento sanitário.Durante os séculos, a humanidade aprendeu a lidar com os rejeitos de esgoto. Desde a antiga Nippur, na Babilônia, criaram-se galerias de esgoto integradas a um sistema de drenagem.A coleta e tratamento de esgoto avançou ao longo dos anos mas ainda não chega a todos. Os serviços de saneamento básico não estão disponíveis a 4,5 bilhões de pessoas. Significa que 6 em cada 10 pessoas no mundo não contam com algum de seus quatro serviços.Segundo o estabelecido nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o acesso a coleta de esgoto é lento. Sendo um dos itens que mais interfere em sua meta de universalizar o serviços de saneamento básico no mundo até 2030.No Brasil, o esgotamento sanitário não alcança metade da população, o equivalente a 100 milhões de pessoas. O problema atinge municípios mais pobres como Ananindeua, mas também capitais como Manaus e Belém. Nesses dois últimos o índice de coleta de esgoto não chega a 13%.O esgotamento inadequado significa que os dejetos gerados são depositado em fossas, ou despejados in natura em rios e mares. Como resultado temos uma catástrofe ambiental sem precedentes e que custa caro para ser revertida.Por outro lado, os bons exemplos estão no Sudeste e no Sul do país, em cidades como Cascavel, Londrina e Jundiaí. Locais esses que tem esse serviço praticamente universalizado.Os dados são do Instituto Trata Brasil.Drenagem UrbanaOutro serviço do saneamento básico é a drenagem urbana, responsável por lidar com as águas da chuva. Serviço que aparentemente trata-se de uma simples pavimentação, tem fortes implicações na natureza, no planejamento urbano e até no próprio ciclo hidrológico.Um plano de drenagem urbana é essencial para impedir que corpos hídricos sejam assoreados pela pavimentação excessiva. Evitando a ocorrência de alagamentos e inundações que prejudicam toda a cidade.O planejamento urbano de uma cidade precisa conter o serviço de drenagem urbana, devido a suas considerações de como o meio urbano deve se relacionar com o ambiental.Entre essas relações ele determina, por exemplo, o percentual de áreas que se pode permeabilizar. Ou ainda, planeja piscinões que capturem grandes volumes de chuva, levando-a para corpos hídricos distantes, o que evita alagamentos e inundações das áreas urbanas.E ainda, a drenagem urbana pode interferir no ciclo hidrológico como aconteceu em Brasília, em 2015. O assoreamento dos rios interferiu no ciclo das águas, levando a escassez de chuvas.As águas que antes ficavam na região por mais tempo, possibilitavam a formação de chuvas. Atualmente, o desmatamento e a impermeabilização do solo, dispersam essa água de forma mais rápida, impedindo a formação de um clima úmido e alterando o regime de precipitações.Vale dizer que não é tão simples evitar a impermeabilização do solo, devido ao crescimento populacional desenfreado. Por isso foram criadas leis específicas nos municípios, impondo limites de que proporção os moradores podem usar de seus terrenos.O serviço de drenagem urbana, portanto, exige mais áreas para vazão da chuva e o aproveitamento da água da chuva por meio de reservatórios.Coleta de resíduos sólidos   O quarto serviço que compõe o saneamento básico é a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, isto é, a coleta e tratamento do lixo urbano.Fortemente atrelado a limpeza urbana, a coleta de lixo é responsável por conduzir todo o lixo da população para locais de tratamento e disposição final.Cada tipo de lixo deveria ser tratado e disposto de maneira diferente, o que é a chamada coleta seletiva.Até 2016 em nosso país, 59,7% dos municípios não destinavam seu lixo corretamente. Com variações tímidas e que preocupam, a falta desse serviço pode gerar problemas sérios de saúde pública.Como exemplo, podemos citar os insetos transmissores de doenças que usam os resíduos sólidos para se proliferar. A dengue que é uma dessas doenças, fazendo em média 4 vezes mais vítimas nas cidades mais precárias em saneamento em comparação com as melhores em saneamento.Outra doença é a leptospirose, transmitida por roedores que se proliferam em locais com altos níveis de poluição urbana. Nas melhores cidades em saneamento o número de internações por essa doença cai 5,2 vezes se comparados com as piores cidades.Segundo a ONU, o Brasil descarta diariamente 80 mil toneladas de lixo de forma inadequada e afeta 76,5 milhões de pessoas. Os chamados lixões disseminam doenças, e infelizmente acabam servindo de fonte de renda para famílias necessitadas.Contudo, é na coleta e tratamento de resíduos sólidos onde reside um dos maiores potenciais para a economia circular. A mesma tenta inibir a produção de lixo e reaproveitá-lo como matéria prima em outros processos.Os melhores exemplos da transformação de lixo em matéria prima estão na produção de biodiesel, cosméticos e abrasivos. Fora isso, existem empresas utilizam o lixo para gerar energia como as sucroalcooleiras. O processo consiste em transformar o bagaço da cana em energia elétrica, mantendo toda a fábrica de açúcar e álcool.A importância do saneamento básicoComo você pode perceber, todos os serviços de saneamento tem ligação direta com a saúde. Estudos mostram que quanto maior o acesso ao saneamento, menor a mortalidade infantil, menor a taxa de internações por doenças gastrointestinais e maior a longevidade da população.E não é só isso! As doenças relacionadas ao saneamento inadequado geram infecções recorrentes e afetam o desempenho educacional de crianças e adolescentes por afastá-los por determinados períodos das escolas.O mesmo acontece com a produtividade dos trabalhadores, também pelo afastamento de suas funções laborais por infecções recorrentes. Um estudo do Instituto Trata Brasil mostra que, em 2013, ocorreram aproximadamente 15 milhões de casos de afastamento por diarreia ou vômito no Brasil.Do outro lado da moeda, os investimentos no setor impactam expressivamente na renda gerada e no valor dos ativos. As obras para manutenção e expansão do saneamento básico gera renda e sustenta empregos, contribuindo desenvolvimento econômico do país.Também, por estar ligado ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), acesso ao saneamento e contribui para o desenvolvimento social.Além disso, como dito anteriormente, o déficit no tratamento de esgoto afeta negativamente o meio ambiente, comprometendo, ou até anulando, o potencial turístico de uma região e impactando diretamente na segurança hídrica.Não é a toa que o saneamento é básico. Porém, é o setor de infraestrutura com maior deficiência no Brasil. É necessário despender esforços e buscar soluções que mudem essa realidade.O futuro do saneamento básico no BrasilO cenário do saneamento básico no Brasil deve passar por reviravoltas em 2019 devido ao governo e ajustes em investimentos privados e públicos.Por parte do governo, medidas como a MP n° 868/2018 são discutidas. O intuito é alterar as formas de contrato das prefeituras com empresas de saneamento, afetando toda a estrutura existente. Com isso, o governo espera atrair investimentos privados para o setor.E ainda, fiscalizar melhor os investimentos nos municípios através da Agência Nacional de Águas (ANA). Atualmente, o órgão serve apenas para regulamentações relativas a água da União, sendo a chave de acesso a recursos federais.A privatização também é fator de influência profunda no saneamento básico. Isso pode ser visto, por exemplo, nas bolsas de valores com a promessa de venda da SABESP. Estima-se que o setor privado traria um investimento de 10 bilhões de reais para a companhia.Como pode ver,  o saneamento básico e a infraestrutura como um todo são bases estruturais que precisam ser valorizadas. Sem elas, outros setores não podem avançar e estarão fadados a medidas que vão consumir ainda mais recursos.E você, como acha que o saneamento básico tem caminhado em nosso país?fonte: EOS Consultores

26/07/2021

“Sanear” é uma palavra que vem do latim e significa tornar saudável, higienizar e limpar.O saneamento básico está presente há muitos anos na história da sociedade mundial. Há relatos do período antes de Cristo que indicam o início da preocupação com saneamento, por meio da construção de diques e canalização para irrigação.Uma grande evolução ocorreu durante o Império Romano com a construção do Aqueduto Aqua Pia,  com 17 km de extensão, para abastecimento das cidades.  Desde então, o saneamento passou por grandes evoluções nos mais diversos lugares.O que é saneamento básico?O saneamento básico é um conjunto de serviços compreendidos como: distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos.Os serviços de saneamento impactam diretamente na saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo.Apesar de sua importância, você sabia que cerca de  2,3 bilhões de pessoas em todo mundo ainda não têm acesso à nenhum serviço de saneamento?Quando falamos de saneamento seguro, o número sobe para 4,5 bilhões de pessoas. O saneamento seguro se refere à segurança das instalações e dos serviços prestados, por exemplo, a rede de esgoto estar conectada ao serviço de tratamento de esgoto.No Brasil, o saneamento é regulamentado pela Lei 11.445/2007 e é considerado parte da infraestrutura do país. A competência para prestação dos serviços é dos municípios, entretanto podem ser terceirizados para órgãos estaduais ou privados.Por estar amplamente ligado às necessidades básicas da população, a lei do saneamento destaca a criação de mecanismos para participação social. Esse modelo permite uma ampla discussão do que de fato está ocorrendo com o acesso aos serviços básicos.Vale dizer que todos deverão contribuir para a universalização, que é o acesso a todos os serviços de saneamento por toda a população.Como você acha que o Brasil está na universalização? Vamos ver a seguir olhando para cada serviço básico!Quais são os serviços de saneamento básico?O saneamento compreende quatro grandes serviços. Para entender melhor, vamos  ver cada um de seus componentes, analisando sua importância e como estão sendo tratados.Distribuição de água potávelA importância desse serviço está logo em seu nome, visto que a água potável é necessidade de todos os seres vivos. O acesso seguro à água potável é feito por meio do tratamento e distribuição disponibilizados por uma companhia de saneamento.Em todo o mundo, cerca de 2,4 bilhões de pessoas não têm acesso a água potável, segundo levantamento da Unicef e da World Health Organization (WHO).A água é extremamente importante no desenvolvimento e sobrevivência de uma nação. Na África Subsaariana por exemplo, em um período de 15 anos, o índice de mortalidade infantil caiu quase pela metade com o acesso à água potável.No Brasil, ainda são mais de 35 milhões de pessoas sem acesso à água potável. Um número contraditório para um país tão rico em recursos hídricos.O baixo investimento em saneamento leva a população a criar meios locais para ter acesso a água. Essa prática que nem sempre é saudável, pois se utilizam de poços artesianos ou diretamente de rios, por exemplo.Um forte impasse no acesso à água potável são os locais de moradia irregulares, que inviabilizam obras de saneamento. A forma que as casas são construídas não permitem que água encanada chegue até as residências.A população brasileira praticamente dobrou de 1970 a 2010, enquanto as moradias não seguiram o mesmo ritmo. As pessoas mais afetadas são as que detêm menor poder aquisitivo, ocupando essas casas em locais irregulares.Já em outros lugares, no Nordeste por exemplo, a dificuldade é a viabilidade financeira. Os meios atuais de levar água para esses lugares não pagam o custo de construção e operação desses sistemas.Portanto, esse serviço e o saneamento como um todo exigem vontade política, investimento financeiro e inovação de técnicas e tecnologias.Coleta e tratamento de esgotoA coleta e tratamento de esgoto não é assunto atual, visto que desde as primeiras referências de saúde pública, já se evidenciava a necessidade de cuidar do esgotamento sanitário.Durante os séculos, a humanidade aprendeu a lidar com os rejeitos de esgoto. Desde a antiga Nippur, na Babilônia, criaram-se galerias de esgoto integradas a um sistema de drenagem.A coleta e tratamento de esgoto avançou ao longo dos anos mas ainda não chega a todos. Os serviços de saneamento básico não estão disponíveis a 4,5 bilhões de pessoas. Significa que 6 em cada 10 pessoas no mundo não contam com algum de seus quatro serviços.Segundo o estabelecido nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o acesso a coleta de esgoto é lento. Sendo um dos itens que mais interfere em sua meta de universalizar o serviços de saneamento básico no mundo até 2030.No Brasil, o esgotamento sanitário não alcança metade da população, o equivalente a 100 milhões de pessoas. O problema atinge municípios mais pobres como Ananindeua, mas também capitais como Manaus e Belém. Nesses dois últimos o índice de coleta de esgoto não chega a 13%.O esgotamento inadequado significa que os dejetos gerados são depositado em fossas, ou despejados in natura em rios e mares. Como resultado temos uma catástrofe ambiental sem precedentes e que custa caro para ser revertida.Por outro lado, os bons exemplos estão no Sudeste e no Sul do país, em cidades como Cascavel, Londrina e Jundiaí. Locais esses que tem esse serviço praticamente universalizado.Os dados são do Instituto Trata Brasil.Drenagem UrbanaOutro serviço do saneamento básico é a drenagem urbana, responsável por lidar com as águas da chuva. Serviço que aparentemente trata-se de uma simples pavimentação, tem fortes implicações na natureza, no planejamento urbano e até no próprio ciclo hidrológico.Um plano de drenagem urbana é essencial para impedir que corpos hídricos sejam assoreados pela pavimentação excessiva. Evitando a ocorrência de alagamentos e inundações que prejudicam toda a cidade.O planejamento urbano de uma cidade precisa conter o serviço de drenagem urbana, devido a suas considerações de como o meio urbano deve se relacionar com o ambiental.Entre essas relações ele determina, por exemplo, o percentual de áreas que se pode permeabilizar. Ou ainda, planeja piscinões que capturem grandes volumes de chuva, levando-a para corpos hídricos distantes, o que evita alagamentos e inundações das áreas urbanas.E ainda, a drenagem urbana pode interferir no ciclo hidrológico como aconteceu em Brasília, em 2015. O assoreamento dos rios interferiu no ciclo das águas, levando a escassez de chuvas.As águas que antes ficavam na região por mais tempo, possibilitavam a formação de chuvas. Atualmente, o desmatamento e a impermeabilização do solo, dispersam essa água de forma mais rápida, impedindo a formação de um clima úmido e alterando o regime de precipitações.Vale dizer que não é tão simples evitar a impermeabilização do solo, devido ao crescimento populacional desenfreado. Por isso foram criadas leis específicas nos municípios, impondo limites de que proporção os moradores podem usar de seus terrenos.O serviço de drenagem urbana, portanto, exige mais áreas para vazão da chuva e o aproveitamento da água da chuva por meio de reservatórios.Coleta de resíduos sólidos   O quarto serviço que compõe o saneamento básico é a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, isto é, a coleta e tratamento do lixo urbano.Fortemente atrelado a limpeza urbana, a coleta de lixo é responsável por conduzir todo o lixo da população para locais de tratamento e disposição final.Cada tipo de lixo deveria ser tratado e disposto de maneira diferente, o que é a chamada coleta seletiva.Até 2016 em nosso país, 59,7% dos municípios não destinavam seu lixo corretamente. Com variações tímidas e que preocupam, a falta desse serviço pode gerar problemas sérios de saúde pública.Como exemplo, podemos citar os insetos transmissores de doenças que usam os resíduos sólidos para se proliferar. A dengue que é uma dessas doenças, fazendo em média 4 vezes mais vítimas nas cidades mais precárias em saneamento em comparação com as melhores em saneamento.Outra doença é a leptospirose, transmitida por roedores que se proliferam em locais com altos níveis de poluição urbana. Nas melhores cidades em saneamento o número de internações por essa doença cai 5,2 vezes se comparados com as piores cidades.Segundo a ONU, o Brasil descarta diariamente 80 mil toneladas de lixo de forma inadequada e afeta 76,5 milhões de pessoas. Os chamados lixões disseminam doenças, e infelizmente acabam servindo de fonte de renda para famílias necessitadas.Contudo, é na coleta e tratamento de resíduos sólidos onde reside um dos maiores potenciais para a economia circular. A mesma tenta inibir a produção de lixo e reaproveitá-lo como matéria prima em outros processos.Os melhores exemplos da transformação de lixo em matéria prima estão na produção de biodiesel, cosméticos e abrasivos. Fora isso, existem empresas utilizam o lixo para gerar energia como as sucroalcooleiras. O processo consiste em transformar o bagaço da cana em energia elétrica, mantendo toda a fábrica de açúcar e álcool.A importância do saneamento básicoComo você pode perceber, todos os serviços de saneamento tem ligação direta com a saúde. Estudos mostram que quanto maior o acesso ao saneamento, menor a mortalidade infantil, menor a taxa de internações por doenças gastrointestinais e maior a longevidade da população.E não é só isso! As doenças relacionadas ao saneamento inadequado geram infecções recorrentes e afetam o desempenho educacional de crianças e adolescentes por afastá-los por determinados períodos das escolas.O mesmo acontece com a produtividade dos trabalhadores, também pelo afastamento de suas funções laborais por infecções recorrentes. Um estudo do Instituto Trata Brasil mostra que, em 2013, ocorreram aproximadamente 15 milhões de casos de afastamento por diarreia ou vômito no Brasil.Do outro lado da moeda, os investimentos no setor impactam expressivamente na renda gerada e no valor dos ativos. As obras para manutenção e expansão do saneamento básico gera renda e sustenta empregos, contribuindo desenvolvimento econômico do país.Também, por estar ligado ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), acesso ao saneamento e contribui para o desenvolvimento social.Além disso, como dito anteriormente, o déficit no tratamento de esgoto afeta negativamente o meio ambiente, comprometendo, ou até anulando, o potencial turístico de uma região e impactando diretamente na segurança hídrica.Não é a toa que o saneamento é básico. Porém, é o setor de infraestrutura com maior deficiência no Brasil. É necessário despender esforços e buscar soluções que mudem essa realidade.O futuro do saneamento básico no BrasilO cenário do saneamento básico no Brasil deve passar por reviravoltas em 2019 devido ao governo e ajustes em investimentos privados e públicos.Por parte do governo, medidas como a MP n° 868/2018 são discutidas. O intuito é alterar as formas de contrato das prefeituras com empresas de saneamento, afetando toda a estrutura existente. Com isso, o governo espera atrair investimentos privados para o setor.E ainda, fiscalizar melhor os investimentos nos municípios através da Agência Nacional de Águas (ANA). Atualmente, o órgão serve apenas para regulamentações relativas a água da União, sendo a chave de acesso a recursos federais.A privatização também é fator de influência profunda no saneamento básico. Isso pode ser visto, por exemplo, nas bolsas de valores com a promessa de venda da SABESP. Estima-se que o setor privado traria um investimento de 10 bilhões de reais para a companhia.Como pode ver,  o saneamento básico e a infraestrutura como um todo são bases estruturais que precisam ser valorizadas. Sem elas, outros setores não podem avançar e estarão fadados a medidas que vão consumir ainda mais recursos.E você, como acha que o saneamento básico tem caminhado em nosso país?fonte: EOS Consultores

13/07/2021

Tendo em vista que um litro de óleo de cozinha pode contaminar mais de 10 mil litros de água, a Prefeitura de Maceió orienta como fazer o descarte correto deste líquido, que está tão presente em nosso dia a dia, e evitar transtornos para a população e impactos negativos para o meio ambiente. Óleo não pode ir para o ralo Nenhum tipo de óleo pode ter como destino pias, bueiros, ralos ou guias da calçada porque impactam negativamente no encanamento da sua casa e também poluem a água, além de contribuírem para a morte de seres vivos. Descarte correto Após utilizar o óleo de fritura, você pode armazená-lo em uma garrafa PET. Utilize um funil para facilitar a entrada do óleo na garrafa. Lembre-se de sempre fechar bem as garrafas para evitar vazamentos, mantendo também fora do alcance de crianças e animais de estimação que podem ser atraídos pelo cheiro do óleo ou pela simples curiosidade. Em Maceió, as quatro cooperativas parceiras da Prefeitura fazem a reciclagem desse líquido, transformando-os em sabão caseiro e mantendo uma fonte de renda extra para mais de 130 famílias. Após reservar o óleo, o cidadão levar até a cooperativa mais próxima ou entregar aos colaboradores que fazem a coleta seletiva porta a porta em mais de 16 mil residências da capital. Virgina Lucena, coordenadora de supervisão de cooperativas e recicláveis, destaca a importância do descarte correto, visando a preservação do meio ambiente. “Sabemos como o óleo de cozinha pode ser ofensivo para a natureza. Então, é bastante necessário que o cidadão se apegue as práticas sustentáveis, fazendo o descarte correto do líquido. A melhor alternativa são as cooperativas de Maceió, que realizam esse trabalho de reciclagem, super importante para a preservação do meio ambiente e que ainda tem a capacidade de gerar renda extra para as famílias que trabalham no ramo”, disse a coordenadora.

06/07/2021

O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (28), o repasse de R$ 34 milhões para obras de saneamento básico em 11 estados e Distrito Federal. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante visita à cidade de Natal (RN). Além do Rio Grande do Norte, serão beneficiados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. “São ações que, de maneira integrada, vão na mesma direção. A organização espacial da cidade de Natal, a melhoria da qualidade de vida das pessoas que aqui vivem e uma demonstração e uma reafirmação do compromisso do Governo Federal de continuar apoiando as administrações municipais por todo o país”, ressaltou o ministro Rogério Marinho.Em Natal, o ministro Rogério Marinho também assinou parcerias para viabilizar a regularização de 6,5 mil imóveis na Zona Leste da cidade. Uma dessas parcerias é com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 3,5 milhões, para promover o ensino e a pesquisa voltados à capacitação e à assistência técnica para regularização fundiária urbana em áreas de interesse social.“O Governo Federal tem se preocupado em levar a sua ação para as populações mais vulneráveis do ponto de vista econômico e social. Aqui, a gente está tratando especificamente de melhoria da qualidade de vida. Quando você escritura um imóvel, ele passa a ter um valor acrescido em média de 60% do seu valor originário”, acrescentou o ministro do Desenvolvimento Regional. Recursos em saneamento De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, desde janeiro deste ano, mais de R$ 199,6 milhões do Orçamento Geral da União foram repassados pela pasta para garantir a continuidade de empreendimentos no setor de saneamento básico em todo o Brasil. Outros R$ 542,8 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Atualmente, ainda segundo o ministério, são 1.267 empreendimentos e projetos no setor, incluindo os contratos ativos e em execução ou ainda não iniciados, somando um total de R$ 45,3 bilhões, sendo R$ 27,1 bilhões de financiamentos e de R$ 18,2 bilhões de Orçamento Geral da União. Marco Legal do Saneamento Investir em saneamento básico tem sido uma das prioridades do Governo Federal. No ano passado, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Marco Legal do Saneamento Básico, que deve trazer avanços na economia, na saúde e no meio ambiente, garantindo a milhões de brasileiros acesso aos serviços de tratamento de água e esgoto. Atualmente, no país, cerca de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões ainda não contam com serviços de coleta de esgoto.Com a nova lei, a meta é garantir o atendimento de 99% da população com água tratada e de 90%, com tratamento e coleta de esgoto até o fim de 2033.A nova legislação possibilitou a entrada da iniciativa privada na prestação de serviços de saneamento e passou a exigir licitação obrigatória dos serviços. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, desde a sanção da lei, em julho de 2020, quatro leilões de concessão no setor já foram promovidos, atraindo mais de R$ 61 bilhões entre investimentos e outorgas.O novo marco legal do saneamento, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, também contribuirá para a revitalização de bacias hidrográficas, a conservação do meio ambiente e a redução de desperdício de água. Fonte: Gov.com.br

CNI: 82% das grandes empresas pretendem investir em 2021

CNI: 82% das grandes empresas pretendem investir em 2021

23/02/2021

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 82% das grandes empresas pretendem investir neste ano. A expectativa para 35% desses investimentos é em melhorias do processo produtivo e 33% para o aumento da capacidade de produção, com a aquisição de novas máquinas e tecnologias."Essa alta sinalização sugere a expectativa de consolidação da forte recuperação da atividade industrial após o período mais crítico da pandemia", diz a pesquisa. Em outros 15%, o principal objetivo é manter a capacidade produtiva e, em 11% deles, introduzir novos produtos.Em 66% dos casos, independentemente do objetivo do investimento previsto, há a expectativa de aquisição de máquinas. Além disso, o percentual do investimento voltado principalmente para o mercado doméstico aumentou de 36% para 39%, mas, de acordo com a CNI, segue abaixo da média histórica, de 42%.Entre as empresas que não pretendem investir, 35% afirmaram que não há necessidade, 33% optaram por não fazer os investimentos e 33% não conseguem investir.Investimentos em 2020O documento Investimentos na Indústria 2020-2021 mostra também que o ano passado começou e terminou fora da curva. Em 2020, 84% das empresas pretendiam investir, em um percentual acima dos anos anteriores. No entanto, apenas 69% conseguiram de fato investir devido à pandemia, um dos menores registros na história da pesquisa, superando apenas o percentual de 2016, que foi de 67%.De acordo com a CNI, a redução dos investimentos no ano passado ocorreu em grande parte pelo alto custo dos insumos e pela reavaliação do mercado doméstico como destino dos produtos.

09/02/2021

As transformações provocadas pela pandemia impactaram os negócios de diferentes formas. Com as pessoas em casa e a migração forçada para o mundo digital, parte das empresas fechou as portas, outra viu seu faturamento despencar, mas muitas também conseguiram transformar a crise em oportunidade. Entre as que sobreviveram, com maior ou menor grau de dificuldade, a saída foi uma só: abraçar a mudança.E foi em meio a uma ágil adaptação, impulsionada por muita tecnologia, dados e atenção à gestão de pessoas que empresas como Google, Via Varejo (VVAR3), Gol (GOLL4), Nubank e P&G atravessaram 2020, algumas delas inclusive com saldos positivos.1. DigitalizaçãoA digitalização foi a palavra do ano em 2020: quem não migrou para o mundo virtual teve muita dificuldade de sustentar o negócio. Sob esse aspecto, o Google nadou de braçada: além de já ser uma empresa com DNA digital, tem dados e o faz o garimpo de informações para outras empresas. Por isso, seu serviço foi demandado em meio ao caos em que o ambiente de negócios enfrentava.“Durante a pandemia, muitas empresas brasileiras sentiram a necessidade de multiplicar seus esforços para, por meio do digital, continuarem conectadas aos seus clientes. No Google, todos os dias ajudamos empresas, de todos os tamanhos e segmentos, a fazer um melhor uso da internet e de nossas ferramentas para potencializar seus negócios. Por isso, já estávamos preparados para ajudar tanto empresas que ainda não tinham a digitalização na pauta do dia, como companhias que reuniam todas as condições de fazer a virada digital”, explica Fábio Coelho, CEO do Google Brasil em entrevista exclusiva ao InfoMoney.Coelho destacou o potencial do e-commerce no Brasil, que ainda tem muito espaço para se expandir, e a importância do mercado brasileiro para o Google.“A internet virou uma ferramenta indispensável para as empresas continuarem conectadas aos seus clientes, além de viabilizar o comércio, a logística e a entrega. O Brasil é um dos maiores mercados do Google, sendo um dos top 5 nos nossos maiores produtos: Busca, Android, Chrome, YouTube, Maps, Play, Fotos, Drive e Gmail. É fundamental que continuemos a contribuir para o desenvolvimento do país e isso passa pela promoção de programas que envolvam acesso à educação, fomento de inovação e crescimento econômico”, afirmou Coelho.A Via Varejo, por outro lado, teve uma jornada mais conturbada em meio à pandemia. A empresa viu sua receita cair 70% de um mês para o outro entre meados de março e abril do ano passado.“Do dia para a noite tivemos que nos reinventar e mudar para um formato que não era o nosso forte. […] Para piorar, estávamos em transição. Assumi a empresa em junho de 2019 e tivemos seis meses para iniciar o processo de digitalização – e isso foi crucial. Tivemos que tomar a decisão de fechar 100% da lojas físicas e com isso 20 mil vendedores ficaram em casa. A solução foi promover em uma semana um social selling, ou seja, os clientes tinham o mesmo atendimento da loja, mas na jornada online. Até porque muitos clientes não tinham esse costume. No início do ano passado, a penetração de compras online era de apenas 7%”, explicou Roberto Fulcherberger, diretor-presidente da Via Varejo, durante o Leadership Talks, evento promovido pelo Google, nesta sexta-feira (5).E os esforços vêm dando certo, segundo Fulcherberger. Atualmente, 54% de todas as transações da Via Varejo são feitas pelos canais digitais. “Hoje, posso afirmar que somos totalmente digitais. Alguns times não voltarão ao escritório. A digitalização também imprimiu um processo de mudança de imagem: passamos de empresa tradicional para uma empresa mais ‘cool‘. E entendemos isso quando tivemos 50 mil inscritos no processo de trainee que encerramos na última semana. Nossa empresa tem 41 mil funcionários, a procura foi muito grande”, conclui o executivo.2. Uso de dadosComo consequência da digitalização, o uso de dados se fez cada vez mais presente entre os negócios no Brasil – e saber como usá-los virou sinônimo de aumento de vendas, engajamento e retenção de clientes.Juliana Azevedo, presidente da Procter&Gamble (P&G), também participou do evento e ressaltou a importância dos dados para superar a crise. “A análise de dados nos permitiu criar novas soluções, novos produtos, e alterar planos com uma granularidade e precisão que antes não eram possíveis. Em um país em que fazer negócio é complexo e caro não podemos desperdiçar dinheiro”, conta.Como exemplo de novos produtos que surgiram na pandemia, a partir do uso de dados, ela citou o Ariel 3 em 1, que foi desenvolvido em três meses. “O mesmo produto lava roupa, limpa o chão e superfícies. Todo mundo estava pensando em limpeza e todos querem praticidade. […] Por isso, os dados são uma escolha clara, o banco de informações nos mostra as necessidades e onde estão as vendas”, diz.Nesse sentido, o Google tem uma vantagem competitiva: muito dos dados são fornecidos pela gigante de buscas. Entre as medidas para atravessar um 2020 tão atípico, Coelho afirma que a empresa utilizou todo seu poderio analítico.“Nosso papel foi tornar a informação acessível e disponível para todos. Um exemplo foram os painéis com informações dos órgãos oficiais de saúde sobre a Covid-19 na busca. Também apoiamos comunidades, governos, organizações e autoridades, seja para subir aplicativos em nossas plataformas – inclusive para obter o auxílio emergencial – ou com parcerias, acesso a novas tecnologias e treinamentos. Outra medida foi o auxílio na transformação digital das empresas, ajudando nossos clientes por meio da oferta de insights, conselhos estratégicos e ações práticas”, explicou durante a conversa com o InfoMoney.3. Gestão de PessoasPara a Gol, a situação foi dramática em 2020. Paulo Kakinoff, diretor-presidente da aérea, afirmou que a receita da empresa caiu 95% no início da pandemia. O setor de turismo foi severamente afetado pelo isolamento social e pelas restrições causadas pela pandemia. Em menos de um ano, a pandemia varreu quase um terço das rotas aéreas do mapa. E segundo ele, um pilar vital na retomada – que ainda está acontecendo – foram as pessoas.“De 130 aeronaves chegamos a ficar operando apenas dez. Mas o aspecto positivo é que sempre vamos lembrar de um período em que as equipes alcançaram metas inimagináveis. Quebramos muitas barreiras e dogmas. Níveis de produtividade nunca atingidos mesmo à distância. Fizemos um exercício durante a pandemia que deu muito certo: os líderes e suas equipes se reuniam para contar como a vida pessoal estava naquele momento. Tivemos um nível gigante de interação. A pandemia não é apenas sobre a vida profissional. Dificilmente seremos os mesmos”, contou o executivo durante o evento do Google.Cristina Junqueira, sócia e cofundadora do Nubank, também destacou que um dos aprendizados da pandemia foi observar as pessoas e seus entornos de forma mais integrada no dia a dia de trabalho. Com todas as equipes no home office, novos desafios se impuseram.  “A pandemia exigiu muito também da vida pessoal. Pessoas se depararam com perdas, doenças, ansiedade, crianças em casa. Descobrimos que somos muito mais resilientes do que imaginávamos. E isso nos ensinou a olhar as equipes de forma mais holística, muita coisa acontecendo ao mesmo tempo para todos. Então, buscamos cada vez mais nos aproximar das nossas pessoas”, afirmou também durante o Leadership Talks. 4. ComunicaçãoJuliana, da P&G, afirmou também que a comunicação objetiva foi crucial para uma empresa do porte da P&G atravessar a crise. “Adotamos uma comunicação enfática e transparente, mesmo em momentos em que as notícias não eram boas. Em parte por isso as burocracias e hierarquias dentro da empresa diminuíram. As relações melhoraram mesmo com a distância entre cliente e empresa, entre presidentes e diretores. Além da simplificação de como tocar assuntos. Quem sabe vamos perpetuar isso”, afirmou.5. LiderançaDo ponto de vista da liderança, Coelho, do Google, ressaltou que durante a pandemia entendeu ainda mais que era preciso ser um facilitador em todos os sentidos e saber ouvir fez parte disso. “É preciso ter a humildade de admitir que você não sabe tudo. E saber ouvir as necessidades dos funcionários, clientes e usuários e pensar: o que podemos fazer diferente? O que eu posso fazer melhor? Um líder deve criar um ambiente de confiança, estabilidade, compaixão e esperança”, complementou ao InfoMoney.

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